Queixa-Crime

QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

1ª Turma: princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho

Na ocasião o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira, tendo sido seu sócio e realizado operações em nome da empresa.

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores

A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol

não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.

Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.

Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça

O combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado estão entre as prioridades do novo secretário

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil

Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.

TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior

cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação

Da Inconstitucionalidade da Bitributação nas doações a residentes ou domiciliados no Exterior

Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.

Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.

O impacto da MP nº 1.171/23 para aplicações financeiras, offshores e trusts no exterior

Por Fábio Bernardo.

Mantida aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior

Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária.